Quatorze notificações e dois autos de infração foram aplicados nesta quinta-feira
O
bloco da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do
Município (Sucom) já está nos circuitos da folia em Salvador. Nesta
quinta-feira (07), os fiscais da autarquia aplicaram 14 notificações e
dois autos de infração. Houve ainda apreensão de publicidades
irregulares.
No Circuito Osmar (Campo Grande-Castro
Alves), a fiscalização notificou os responsáveis por dois balcões
determinando a remoção das estruturas irregulares. Durante a vistoria,
identificou-se que os equipamentos estavam ocupando o passeio,
atrapalhando o deslocamento dos foliões na região. Caso a determinação
não seja atendida, a Sucom removerá as estruturas.
Já no Circuito Dodô (Barra-Ondina), os
agentes da Superintendência realizaram a apreensão de placas e adesivos
irregulares - casos que não permitem regularização, pois exibiam marcas
não oficiais da festa. Foram aplicadas ainda 12 notificações: seis
relacionadas a balcões, que apresentavam algum tipo de pendência; três
determinando que seja providenciada a remoção ou o licenciamento de
publicidade; duas para que os proprietários de estabelecimentos
regularizem as atividades; e uma para que seja licenciada a colocação de
tapume em um imóvel. Foram lavrados ainda dois autos de infração para o
responsável por um estabelecimento por não ter apresentado as licenças
de funcionamento e publicidade.
